Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015549-68.2024.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 147.197,48

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

09/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

08/04/2026, 02:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015549-68.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: NASSIB CLETO MAMUD</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EDUARDO PEREIRA BARBOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 42 - 16/01/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

07/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

07/04/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015549-68.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EDUARDO PEREIRA BARBOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)</td></tr></table></b></section> <section> <p ali

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

16/01/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/01/2026, 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

09/01/2026, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/01/2026, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 15:06

SENTENÇA

•18/12/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 16:53

RÉPLICA

•30/05/2025, 16:54

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 16:54

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2025, 15:22

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2025, 21:59

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 16:59

SENTENÇA

•21/11/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 16:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h