Procedimento Comum Cível 0000550-95.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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0000550-95.2023.8.27.2706

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.731,20

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES DE SOUZA

CPF 008.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

28/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

27/03/2026, 11:41

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Perguntas Frequentes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição

20/03/2026, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

06/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

05/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000550-95.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)</td></tr></table>

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:04

Decisão - Outras Decisões

04/03/2026, 16:04

Conclusão para decisão

19/01/2026, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

06/12/2025, 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

05/12/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

12/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

11/11/2025, 02:32

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 16:04

SENTENÇA

•10/11/2025, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 22:00

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2023, 16:42

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