Execução Fiscal 5000262-37.2011.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.107,02

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

VALMIR LOPES DA SILVA

CPF 255.***.***-34

Reu

MARTA CARVALHO MAGALHAES SILVA

CPF 120.***.***-04

Reu

CARVALHO & LOPES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: ATIVO

JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/TO 3955•Representa: PASSIVO

JOSÉ SANTANA JÚNIOR

OAB/TO 7671•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000262-37.2011.8.27.2721/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: VALMIR LOPES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO (OAB TO003955)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MARTA CARVALHO MAGALHAES SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO (OAB TO003955)</

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 343, 344 e 345

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Perguntas Frequentes

17/12/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 343, 344, 345

09/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 343, 344, 345

05/12/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:16

Decisão - Outras Decisões

24/11/2025, 15:08

Conclusão para decisão

13/10/2025, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 337

04/04/2025, 10:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336

20/03/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336 e 337

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2025, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 18:54

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2023, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2023, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2023, 21:19

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2022, 09:19

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2020, 07:41

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