Procedimento Comum Cível 0015384-15.2020.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 456.811,69

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALDAIRES MOTA DE MACEDO

CPF 508.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

10/04/2026, 11:53

Lavrada Certidão

10/04/2026, 11:52

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Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

01/04/2026, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

17/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

16/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0015384-15.2020.8.27

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

13/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

13/03/2026, 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

09/03/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

06/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

05/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0015384-15.2020.8.27.2737/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ALDAIRES MOTA DE MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com

05/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 18:01

SENTENÇA

•13/03/2026, 11:22

SENTENÇA

•13/03/2026, 11:22

SENTENÇA

•04/03/2026, 16:20

OUTROS

•13/10/2025, 14:54

OUTROS

•13/10/2025, 14:54

OUTROS

•13/10/2025, 14:54

OUTROS

•13/10/2025, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:48

OUTROS

•06/12/2024, 15:31

OUTROS

•06/12/2024, 15:31

OUTROS

•06/12/2024, 15:31

OUTROS

•06/12/2024, 15:31

OUTROS

•06/12/2024, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2020, 13:49

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