Apelação Cível 0015214-43.2020.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 194.690,71

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ALICE PROSPERO DOS SANTOS

CPF 042.***.***-97

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026

15/05/2026, 17:38

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 523

15/05/2026, 17:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b>

15/05/2026, 17:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

05/05/2026, 17:40

Juntada - Documento - Relatório

05/05/2026, 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB10)

10/04/2026, 16:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR

10/04/2026, 14:14

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

10/04/2026, 14:14

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB09)

09/04/2026, 18:52

Remessa Interna para redistribuir - SGB14 -> DISTR

09/04/2026, 18:05

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático

09/04/2026, 18:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/04/2026, 12:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 18:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h