Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000304-07.2017.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.118,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

ROSENY DE OLIVEIRA COSTA

CPF 000.***.***-10

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000304-07.2017.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROSENY DE OLIVEIRA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Proviment

06/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

17/10/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 149

07/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 149

06/10/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 149

03/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:26

Expedido Alvará

03/10/2025, 16:49

Expedido Alvará

03/10/2025, 16:49

Despacho - Mero expediente

15/07/2025, 14:48

Conclusão para despacho

03/07/2025, 12:19

Lavrada Certidão

03/07/2025, 12:18

Despacho - Mero expediente

26/06/2025, 15:18

Conclusão para despacho

24/06/2025, 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

18/02/2025, 15:14

Protocolizada Petição

18/02/2025, 15:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2025, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2024, 10:58

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2023, 11:11

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2022, 14:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 11:57

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2022, 11:08

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2022, 09:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2021, 09:52

DESPACHO

•30/05/2018, 14:04

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/05/2018, 18:04

SENTENÇA

•23/05/2018, 11:36

DESPACHO

•19/12/2017, 22:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h