Apelação Cível 0001074-94.2025.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 34.059,34

Órgão julgador

Gab. da Desa. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

EUNICE PEREIRA DE CARVALHO E SOUZA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATILA CARVALHO BRASIL

OAB/TO 11525·CPF·Representa: Autor

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO

OAB/TO 8894·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

27/04/2026, 14:22

Trânsito em Julgado

27/04/2026, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

25/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/04/2026, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/03/2026, 16:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

25/03/2026, 16:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

24/03/2026, 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/03/2026, 11:21

Juntada - Documento - Voto

23/03/2026, 17:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/03/2026, 13:28

Disponibilização de Pauta - no dia 06/03/2026<br>Data da sessão: <b>18/03/2026 14:00</b>

06/03/2026, 02:05

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

27/04/2026, 14:22

Trânsito em Julgado

27/04/2026, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

25/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/04/2026, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 16:44

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 11:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/03/2026, 16:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

25/03/2026, 16:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

24/03/2026, 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/03/2026, 11:21

Juntada - Documento - Voto

23/03/2026, 17:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/03/2026, 13:28

Disponibilização de Pauta - no dia 06/03/2026<br>Data da sessão: <b>18/03/2026 14:00</b>

06/03/2026, 02:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2026

05/03/2026, 16:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2026 14:00</b><br>Sequencial: 707

05/03/2026, 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

05/03/2026, 07:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB18 -> CCI02

04/03/2026, 18:53

Juntada - Documento - Relatório

04/03/2026, 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)

18/02/2026, 15:15

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

18/02/2026, 14:12

Remessa Interna para redistribuir - SGB09 -> DISTR

18/02/2026, 14:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/02/2026, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 14:12