Procedimento Comum Cível 0002976-95.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 29.237,51

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ALMERINDO SOUZA SANTANA

CPF 028.***.***-02

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

29/04/2026, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2026, 08:42

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Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

09/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

06/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002976-95.2025.8.27

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

05/03/2026, 17:21

Perícia agendada

05/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

26/02/2026, 15:17

Despacho - Mero expediente

13/02/2026, 16:56

Conclusão para despacho

27/01/2026, 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

10/12/2025, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 20:52

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 7

14/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 7

13/11/2025, 02:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:22

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