Procedimento Comum Cível 0000381-23.2024.8.27.2723 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 118.902,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

28/04/2026, 14:52

Lavrada Certidão

28/04/2026, 14:52

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

27/04/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

09/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

08/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000381-23.2024.8.27.2723/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 44 - 30/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

07/04/2026, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/04/2026, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

30/03/2026, 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

12/03/2026, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

09/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

06/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000381-23.2024.8.27.2723/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA LENES ALVES COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p><

06/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 16:21

SENTENÇA

•05/03/2026, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 14:43

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:45

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:45

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:45

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2024, 13:18

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2024, 18:03

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 16:55

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:55

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:55

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:55

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