Procedimento Comum Cível 0001036-28.2025.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

11/05/2026, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

04/05/2026, 02:56

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Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

30/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001036-28.2025.8.27.2733/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: WILDESON ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VIVIANE NUNES DE ALMEIDA (OAB TO006414)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO CHALEGRE PELISSON (OAB TO006858)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 65 - 28/04/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00010362820258272733/TJTO</p></div></body></html>

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

29/04/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/04/2026, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

29/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00010362820258272733/TJTO

28/04/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001036-28.2025.8.27.2733/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO CHALEGRE PELISSON (OAB TO006858)</td></tr><tr><td>APELADO</t

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771769185052675116833530529250" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO

13/01/2026, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

13/01/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/12/2025, 03:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 18:26

SENTENÇA

•04/11/2025, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2025, 15:14

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