Procedimento Comum Cível 0007564-71.2022.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.098,26

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

LAGUNA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-45

Autor

PEDRINHA MARTINS DUARTE

CPF 823.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB/TO 4328•Representa: ATIVO

LAINE MARTINS DUARTE

OAB/TO 11247•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

10/04/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

01/04/2026, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:42

Conclusão para julgamento

23/03/2026, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

23/03/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 136

16/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 136

13/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007564-71.2022.8.27

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 136

12/03/2026, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/03/2026, 09:04

Protocolizada Petição

11/03/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

10/03/2026, 02:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 09:20

SENTENÇA

•05/03/2026, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 17:38

SENTENÇA

•17/09/2025, 16:43

SENTENÇA

•17/09/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 14:27

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 08:53

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/11/2022, 10:26

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/10/2022, 17:58

ATA DE AUDIÊNCIA

•13/09/2022, 15:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h