Procedimento Comum Cível 0013227-54.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0013227-54.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 156.078,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

DARLENE DUARTE PEREIRA

CPF 929.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:49

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 14:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

30/03/2026, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

22/03/2026, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

10/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0013227-54.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DARLENE DUARTE PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e, por consequên

09/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2026, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2026, 12:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

06/03/2026, 12:26

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 16:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 16:19

Lavrada Certidão

17/01/2025, 18:40

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

07/01/2025, 15:26

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2026, 12:26

OUTROS

•13/10/2025, 16:21

OUTROS

•13/10/2025, 16:21

OUTROS

•13/10/2025, 16:21

OUTROS

•13/10/2025, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2024, 14:52

OUTROS

•14/11/2024, 17:03

OUTROS

•14/11/2024, 17:03

OUTROS

•14/11/2024, 17:03

OUTROS

•14/11/2024, 17:03

OUTROS

•14/11/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 15:09

SENTENÇA

•29/10/2024, 15:09

SENTENÇA

•29/10/2024, 15:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h