Procedimento do Juizado Especial Cível 0008988-36.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.030,08

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

EMIDIA HONORIO ROCHA

CPF 431.***.***-04

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/TO 4610•Representa: ATIVO

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF 17380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

24/03/2026, 20:00

Protocolizada Petição

20/03/2026, 16:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

11/03/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

10/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

09/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000898

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

06/03/2026, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

06/03/2026, 18:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2026, 18:03

Lavrada Certidão

06/03/2026, 17:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 22/10/2026 13:00

06/03/2026, 17:55

Decisão - Concessão em parte - Tutela Provisória

06/03/2026, 17:47

Conclusão para decisão

27/02/2026, 17:06

Processo Corretamente Autuado

27/02/2026, 17:06

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

27/02/2026, 17:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 17:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h