Procedimento Comum Cível 0001925-51.2025.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 42.739,42

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

FRANCISCO FRAZAO DE ALMEIDA

CPF 818.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE PRAIA NORTE - TO

CNPJ 25.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH

OAB/TO 6730•Representa: PASSIVO

RODRIGO PINTO MACHADO

OAB/TO 9487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

27/03/2026, 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

26/03/2026, 23:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2026, 10:37

Protocolizada Petição

16/03/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

11/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

10/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001925-51.2025.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO FRAZÃO DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>1. Com o escopo de não limitar ou imp

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:58

Despacho - Mero expediente

07/03/2026, 16:28

Conclusão para decisão

26/11/2025, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 05:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2026, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2025, 16:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h