Procedimento Comum Cível 0001583-32.2023.8.27.2703 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.926,66

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001583-32.2023.8.27.2703/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001583-32.2023.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: MINELVINA BEZERRA DOS SANTOS (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IANA VITÓRIA GONÇALVES CASTRO (OAB TO011321)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Intime-se a parte embargada <span>MINELVINA BEZERRA DOS SANTOS</span> para ofertar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.</p> <p>Cumpra. </p> <p> </p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

05/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001583-32.2023.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00015833220238272703/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: MINELVINA BEZERRA DOS SANTOS (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IANA VITÓRIA GONÇALVES CASTRO (OAB TO011321)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807)</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 11 - 27/03/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte </p></div></body></html>

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771767971479975277325295375707" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

10/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

06/02/2026, 14:37

Lavrada Certidão

06/02/2026, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

05/02/2026, 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

22/12/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 107

16/12/2025, 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 108

16/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 107

15/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 108

15/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 108

12/12/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 107

12/12/2025, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 13:21

SENTENÇA

•12/11/2025, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 19:26

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2025, 18:22

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 20:45

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 16:18

DESPACHO

•27/02/2024, 17:09

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2023, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2023, 14:08

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