Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001976-71.2025.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001976-71.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00009815820258272707/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: NELY ALVES DA CRUZ</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLOS AGUINALDO DIAS (OAB MA019252)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 70 - 14/05/2026 - Lavrada Certidão</p></div></body></html>

19/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001976-71.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00009815820258272707/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: NELY ALVES DA CRUZ</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 77 - 18/05/2026 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória</p></div></body></html>

19/05/2026, 00:00

Lavrada Certidão

14/05/2026, 14:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 25/06/2026 15:30

14/05/2026, 13:59

Protocolizada Petição

17/03/2026, 09:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

17/03/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

11/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

10/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001976-71.2025.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLOS AGUINALDO DIAS (OAB MA019252)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Considerando

10/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

09/03/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/03/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/03/2026, 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

09/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2026, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 12:03

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 12:03

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 10:09

DECISÃO

•11/07/2025, 17:24

DECISÃO

•11/07/2025, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 17:46

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