Procedimento Comum Cível 0007718-45.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 240.497,19

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOAO ELIAS COSTA BARROS

CPF 189.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

27/04/2026, 21:43

Conclusão para decisão

27/04/2026, 17:50

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Perguntas Frequentes

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

27/04/2026, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

02/04/2026, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:17

Protocolizada Petição

21/03/2026, 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

12/03/2026, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

11/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

10/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0007718-45.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO ELIAS COSTA BARROS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></b

10/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2026, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2026, 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/03/2026, 13:42

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 13:08

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2026, 13:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:22

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 11:46

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