Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004595-97.2018.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.478,96

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

LUNNA LUISA SANTOS

CPF 090.***.***-51

Autor

LUIZ MIGUEL MARTINS SANTOS

CPF 077.***.***-50

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004595-97.2018.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUNNA LUISA SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUIZ MIGUEL MARTINS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL DE ARAÚJO

10/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

25/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:08

Despacho - Mero expediente

24/11/2025, 07:14

Conclusão para despacho

06/11/2025, 17:05

Protocolizada Petição

22/10/2025, 09:20

Protocolizada Petição

21/10/2025, 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

20/10/2025, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

29/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

26/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:07

Despacho - Mero expediente

23/09/2025, 19:35

Conclusão para decisão

28/07/2025, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

12/06/2025, 00:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 07:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/10/2025, 09:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 19:35

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 06:46

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2024, 11:15

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2024, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2024, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2023, 06:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 12:20

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 12:19

DESPACHO

•13/12/2019, 21:57

SENTENÇA

•26/11/2019, 19:05

DESPACHO

•15/08/2019, 09:16

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/08/2019, 09:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h