Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000002-70.2001.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

ALDERINA ALVES DE CASTRO

CPF 925.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO 4705•Representa: ATIVO

THIAGO ARAGÃO KUBO

OAB/TO 3169•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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Perguntas Frequentes

17/12/2025, 17:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

17/12/2025, 17:57

Trânsito em Julgado

17/12/2025, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2025, 17:57

Despacho - Mero expediente

27/11/2025, 16:33

Conclusão para despacho

19/11/2025, 16:07

Trânsito em Julgado

19/11/2025, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

13/09/2025, 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

05/09/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/09/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 16:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2025, 15:21

PLANILHA

•05/09/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 16:59

SENTENÇA

•22/11/2018, 10:33

DESPACHO

•01/08/2018, 20:35

DESPACHO

•07/12/2017, 16:30

DESPACHO

•25/10/2017, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2016, 23:05

DECISÃO

•24/04/2016, 20:41

DESPACHO

•27/01/2016, 15:43

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