Procedimento Comum Cível 0005021-23.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 101.758,86

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

06/05/2026, 17:12

Lavrada Certidão

06/05/2026, 17:12

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Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

01/05/2026, 00:11

Protocolizada Petição

24/04/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

08/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

07/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005021-23.2024.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 56 - 06/04/2026 - Protocolizada Petição APELAÇÃO</p></div></body></html>

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:28

Protocolizada Petição

06/04/2026, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

11/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

10/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0005021-23.2024.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: CLEONICE ALVES DOS SANTOS NOVAIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO009847)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o

10/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 17:00

SENTENÇA

•09/03/2026, 16:31

OUTROS

•13/10/2025, 15:23

OUTROS

•13/10/2025, 15:23

OUTROS

•13/10/2025, 15:23

OUTROS

•13/10/2025, 15:23

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 12:35

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 12:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:52

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