Procedimento Comum Cível 0001198-17.2024.8.27.2714 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

JACIRA DA SILVA BORGES

CPF 794.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBERT FÉLIX OLIVEIRA

OAB/TO 3539•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

19/03/2026, 00:14

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/03/2026, 07:22

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

11/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

10/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001198-17.2024.8.27

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

09/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:28

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:28

Trânsito em Julgado

09/03/2026, 17:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

07/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

12/02/2026, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 06:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 18:20

SENTENÇA

•18/12/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 15:33

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