Procedimento Comum Cível 0001296-75.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

DEUSIVALDO MAMEDIO DA SILVA

CPF 213.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA SILVA ALMEIDA

OAB/TO 8350•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:39

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

06/04/2026, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

06/04/2026, 16:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

03/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/03/2026, 23:03

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

11/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

10/03/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001296-75.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DEUSIVALDO MAMEDIO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILLA SILVA ALMEIDA (OAB TO008350)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO </strong></p> <p>Trat

10/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2026, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2026, 21:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

09/03/2026, 21:40

Conclusão para julgamento

18/02/2026, 14:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

18/02/2026, 14:52

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2026, 21:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/02/2026, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 13:03

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2025, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 12:22

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