Execução Fiscal 5001158-71.2002.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.351,52

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

ESCLIPPEGIL ESCOLA LIVRARIA E PAP PEQUENO GIRASSOL LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MACEDO ARANTES

OAB/TO 3419•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5001158-71.2002.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MUNICIPIO DE PALMAS</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ESCLIPPEGIL ESCOLA LIVRARIA E PAP PEQUENO GIRASSOL LTDA</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO</td></tr></table></b></section> <section> <p align=

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

11/12/2025, 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2025, 17:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/12/2025, 15:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/10/2025, 13:17

Conclusão para decisão

03/09/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/08/2025, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

30/08/2025, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2025, 15:54

Decisão - Outras Decisões

21/08/2025, 15:54

Conclusão para despacho

22/07/2025, 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

18/07/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:04

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2024, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 11:49

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2023, 17:50

Ciência

•25/11/2022, 19:29

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2022, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2022, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2022, 16:53

DECISÃO

•29/03/2019, 15:14

DESPACHO

•25/06/2018, 12:00

DECISÃO

•15/08/2017, 09:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h