Execução Fiscal 5000083-36.1998.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.209,60

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

AUTO POSTO NAVEGANTE COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-62

Reu

ANELSON ROSSINI JUNIOR

CPF 278.***.***-04

Reu

MARCIA ROSSINI SILVA

CPF 295.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000083-36.1998.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ESTADO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AUTO POSTO NAVEGANTE COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ANELSON ROSSINI JUNIOR</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MARCIA ROSSINI SILVA</td></tr><tr><td>INTERESS

11/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

30/10/2025, 10:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/10/2025, 16:57

Conclusão para decisão

22/09/2025, 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 220

18/09/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:18

Juntada - Informações

12/08/2025, 14:18

Juntada - Informações

16/07/2025, 16:30

Despacho - Mero expediente

30/05/2025, 16:09

Conclusão para despacho

22/05/2025, 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212

21/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

21/05/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 10:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 11:32

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 11:51

DESPACHO

•19/11/2024, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2024, 12:07

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2024, 16:20

SENTENÇA

•10/09/2024, 11:36

SENTENÇA

•10/09/2024, 11:36

SENTENÇA

•10/09/2024, 11:36

SENTENÇA

•10/09/2024, 11:36

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 11:21

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2024, 10:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h