—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ANDRE CARLOS DOS SANTOS

CPF 005.***.***-97

Reu

ANDRE CARLOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA SILVA DELFINO BONTEMPO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME CINTRA DELEUSE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO FERNANDES DO CARMO

OAB/TO 13856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal Número: 00019799220268272706/TO

06/05/2026, 05:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

30/03/2026, 17:34

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal Número: 00019799220268272706/TO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Juntada - Informações

Expedido Ofício

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 168

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 168

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

legal