Procedimento Comum Cível 0003006-66.2020.8.27.2724 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 678.174,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ANTONIO MILHOMEM MARINHO

CPF 025.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

14/04/2026, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

07/04/2026, 00:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

28/03/2026, 00:17

Protocolizada Petição

27/03/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

20/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

19/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003006-66.2020.8.27

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

18/03/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2026, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

11/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0003006-66.2020.8.27.2724/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO MILHOMEM MARINHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e, por consequênci

11/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2026, 11:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 14:08

SENTENÇA

•10/03/2026, 11:56

OUTROS

•13/10/2025, 14:16

OUTROS

•13/10/2025, 14:16

OUTROS

•13/10/2025, 14:16

OUTROS

•13/10/2025, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 02:32

DECISÃO

•02/10/2024, 13:53

DESPACHO

•12/03/2024, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2020, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2020, 09:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h