Apelação Cível 0045107-40.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 295.142,83

Orgao julgador

GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ANGELA RODRIGUES DE MIRANDA

CPF 131.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV

06/02/2025, 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

05/02/2025, 14:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/02/2025, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

05/02/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

21/01/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:35

Remessa Interna - SCPRE -> SCPLE

03/12/2024, 14:18

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

29/11/2024, 16:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

28/11/2024, 12:25

Remessa Interna - SCPRE -> SCPLE

28/11/2024, 12:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

28/11/2024, 11:58

Juntada - Documento - Voto

27/11/2024, 18:21

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

26/11/2024, 16:49

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 16:53

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 21:00

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 17:26

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 19:16

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 16:16

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 16:16

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 16:16

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 16:16

RELVOTOACORDAO

•26/02/2024, 16:16

RELVOTOACORDAO

•26/02/2024, 16:16

RELVOTOACORDAO

•26/02/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 17:48

OUTROS

•09/11/2023, 20:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h