Apelação Cível 0003052-43.2020.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 24.830,92

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

WALTER DANTAS DA COSTA

CPF 198.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

14/05/2025, 14:06

Trânsito em Julgado

14/05/2025, 14:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: ATIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/05/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

10/04/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/04/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

04/04/2025, 10:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/04/2025, 10:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

03/04/2025, 14:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

03/04/2025, 14:15

Juntada - Documento - Voto

03/04/2025, 09:03

Juntada - Documento - Certidão

26/03/2025, 13:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 181

20/03/2025, 18:25

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h