Habeas Corpus Criminal 0018430-50.2025.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. MÁRCIO BARCELOS

Partes do Processo

MATHEUS APARECIDO BATISTA MARTINS

CPF 059.***.***-58

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MICHELON

OAB/MT 32641•Representa: ATIVO

CLEDSON JOSE DIAS NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 13:23

Trânsito em Julgado

30/03/2026, 13:22

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

24/03/2026, 00:02

Recebimento - Retorno do MP com ciência

23/03/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/03/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

18/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

12/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

11/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0018430-50.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0035613-59.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCIO BARCELOS</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: MATHEUS APARECIDO BATISTA MARTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILA MICHELON (OAB MT032641O)</td></tr></table></b></sectio

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:45

Ciência - Expedida/Certificada

10/03/2026, 13:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB13 -> CCRIM

10/03/2026, 11:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/03/2026, 11:34

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2026, 11:34

EXTRATO DE ATA

•09/03/2026, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 13:05

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 00:09

DECISÃO

•16/11/2025, 20:38

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