Procedimento Comum Cível 0043717-93.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 466.884,49

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

28/04/2026, 14:43

Lavrada Certidão

28/04/2026, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

27/04/2026, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

09/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

08/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043717-93.2023.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 81 - 04/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

07/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

04/04/2026, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

13/03/2026, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

12/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

11/03/2026, 02:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 15:06

SENTENÇA

•04/04/2026, 19:31

ACÓRDÃO

•04/04/2026, 19:31

SENTENÇA

•10/03/2026, 15:25

OUTROS

•13/10/2025, 13:29

OUTROS

•13/10/2025, 13:29

OUTROS

•13/10/2025, 13:29

OUTROS

•13/10/2025, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 10:22

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 13:58

OUTROS

•22/05/2025, 10:34

OUTROS

•22/05/2025, 10:34

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2024, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2024, 18:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h