Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001981-18.2019.8.27.2703 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.106,65

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

CARLA GIOVANA SANTANA

CPF 537.***.***-20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001981-18.2019.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Em atenção ao princípio da decisão não surpresa previst

12/03/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUCIANE MARINS LANDGRAF

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: PASSIVO

16/12/2025, 20:00

Protocolizada Petição

08/12/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

27/11/2025, 02:49

Conclusão para despacho

26/11/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/11/2025, 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

26/11/2025, 09:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

26/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/11/2025, 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV

25/11/2025, 14:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

24/11/2025, 15:08

Conclusão para julgamento

03/11/2025, 18:37

Juntada - Informações

03/11/2025, 12:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2025, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 14:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2023, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2023, 17:07

PETIÇÃO

•14/10/2022, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2022, 13:23

PETIÇÃO

•05/04/2022, 18:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h