Execução Fiscal 0035547-45.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 15.400,13

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/TO 6515•Representa: PASSIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/TO 6513•Representa: PASSIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0035547-45.2017.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)</

13/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

01/12/2025, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2025, 16:50

Despacho - Mero expediente

02/10/2025, 16:50

Conclusão para despacho

25/07/2025, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

25/07/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

09/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

08/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

07/07/2025, 16:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:20

PETIÇÃO

•02/10/2024, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2024, 16:03

PETIÇÃO

•26/04/2024, 10:54

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 11:35

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2023, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2023, 16:35

PETIÇÃO

•01/02/2023, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2023, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2022, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2022, 17:03

DESPACHO

•08/03/2019, 17:30

DECISÃO

•06/12/2018, 08:18

DESPACHO

•08/10/2018, 21:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h