Execução Fiscal 0003315-82.2019.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 28.072,35

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003315-82.2019.8.27.2737/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ALTAIR FERNANDES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEOVÁ DA SILVA PEREIRA (OAB TO07222A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 140 - 30/04/2026 - PETIÇÃO</p></div></body></html>

04/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003315-82.2019.8.27.2737/TO<

29/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

15/11/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:22

Conclusão para decisão

29/10/2025, 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

29/10/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

21/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

20/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

17/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 14:02

Juntada - Outros documentos

17/10/2025, 14:02

Juntada - Outros documentos

17/10/2025, 13:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2025, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 09:35

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2025, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2024, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2023, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2023, 09:04

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2023, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2022, 16:44

DESP/DEC

•11/07/2019, 11:30

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