Procedimento Comum Cível 0001117-98.2025.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.720,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

ARTUR MACEDO

CPF 191.***.***-00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

SALETE SALES ROCHA

OAB/TO 9288•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

16/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

13/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001117-98.2025.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ARTUR MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL GERBER (OAB DF047827)</td></tr></ta

13/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV

11/03/2026, 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

11/03/2026, 09:33

Juntada - Informações

06/02/2026, 18:49

Conclusão para julgamento

06/02/2026, 18:23

Protocolizada Petição

05/02/2026, 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM

02/02/2026, 16:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

02/02/2026, 16:41

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2026, 09:33

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 12:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h