Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003164-04.2018.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 21.284,84

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

AUDILEIDE COELHO DE ALMEIDA

CPF 009.***.***-61

Autor

WESLENE DE ALMEIDA CABRAL

CPF 087.***.***-82

Autor

MICHAEL DE ALMEIDA CABRAL

CPF 087.***.***-62

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

01/12/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 22:00

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142

18/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/11/2025, 15:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142

17/11/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 11:12

Decisão - Outras Decisões

12/11/2025, 14:54

Protocolizada Petição

12/09/2025, 15:34

Conclusão para despacho

11/09/2025, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

10/09/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/08/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2024, 12:33

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 12:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2024, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2024, 15:48

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 17:01

SENTENÇA

•26/11/2018, 17:24

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/10/2018, 14:07

DECISÃO

•15/09/2018, 19:25

DESPACHO

•13/07/2018, 11:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h