Procedimento Comum Cível 0000950-27.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.886,58

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

VALDIVINA DA COSTA NASCIMENTO

CPF 234.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERICK ENIO BETIOL

OAB/TO 6833•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

06/05/2026, 00:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:38

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

10/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 16:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

16/03/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

13/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000950-27.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDIVINA DA COSTA NASCIMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ERICK ENIO BETIOL (OAB TO06833A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <table><tbody><tr><td><p>Espécie:</p></td><td><p>Aposentado

13/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 14:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

12/03/2026, 14:21

Conclusão para julgamento

18/02/2026, 14:56

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 14:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/02/2026, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 17:00

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