Procedimento Comum Cível 0001637-31.2024.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 91.780,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

THIAGO RODRIGUES MARTINS

CPF 097.***.***-64

Autor

MATEUS RODRIGUES MARTINS

CPF 097.***.***-81

Autor

DOURALICE APARECIDA MARTINS DA SILVA

CPF 094.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 1296•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

30/04/2026, 10:19

Protocolizada Petição

29/04/2026, 00:30

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:40

Despacho - Mero expediente

17/03/2026, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122, 121 e 120

16/03/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

16/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

13/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001637-31.2024.8.27

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

12/03/2026, 15:42

Conclusão para despacho

12/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 15:42

SENTENÇA

•09/12/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 13:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/03/2025, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2025, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2024, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2024, 20:09

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 15:18

DECISÃO

•09/04/2024, 08:53

DECISÃO

•09/04/2024, 08:53

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