Cumprimento de sentença 0001409-20.2024.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.125,12

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO BEZERRA COSTA

CPF 883.***.***-72

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusão para decisão

27/03/2026, 14:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

27/03/2026, 14:40

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Perguntas Frequentes

SWELLEN YANO DA SILVA

OAB/PR 40824•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

24/03/2026, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

16/03/2026, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

16/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

13/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001409-20.2024.8.27

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

12/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/03/2026, 16:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00014092020248272725/TJTO

18/12/2025, 18:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO

12/09/2025, 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:47

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 17:00

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 13:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2025, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 15:10

MANIFESTAÇÃO

•10/06/2025, 14:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2025, 10:22

SENTENÇA

•14/05/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2024, 19:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2024, 15:58

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