Procedimento Comum Cível 0007508-91.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 379.998,69

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

CLEAN DIVINA BORGES

CPF 096.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOSEFA APARECIDA RIBEIRO DA CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:09

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 16:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

17/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

27/03/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

16/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

13/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0007508-91.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta incompatibilidade da pretensão deduzida com as teses vinculantes

13/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

12/03/2026, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2026, 17:29

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 10:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:07

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:29

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

OUTROS

•13/10/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 10:04

OUTROS

•28/10/2024, 16:49

OUTROS

•28/10/2024, 16:49

OUTROS

•28/10/2024, 16:49

OUTROS

•28/10/2024, 16:49

OUTROS

•28/10/2024, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2024, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2024, 07:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h