Apelação Cível 0017111-67.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 111.888,94

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

FRANCISCO MAROTO CUSTODIO DOS SANTOS

CPF 177.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

05/11/2024, 15:31

Trânsito em Julgado

05/11/2024, 15:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

05/11/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

11/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2024, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2024, 13:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/09/2024, 11:46

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

30/09/2024, 11:46

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

14/08/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/08/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

14/08/2024, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2024, 14:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/08/2024, 17:42

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

08/08/2024, 17:42

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/07/2024, 12:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2024, 11:46

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2024, 17:42

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•10/04/2024, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2024, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2024, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2024, 14:25

OUTROS

•09/11/2023, 20:27

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2020, 14:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h