Procedimento Comum Cível 0019230-25.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 315.936,90

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

11/05/2026, 16:30

Lavrada Certidão

11/05/2026, 16:29

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

08/05/2026, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:35

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

15/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

14/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0019230-25.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 47 - 09/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

13/04/2026, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/04/2026, 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2026, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

27/03/2026, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

16/03/2026, 03:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 15:01

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 13:00

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 21:15

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 16:13

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