Apelação Cível 0022303-50.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 158.864,62

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DIAS GUIMARAES

CPF 122.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

13/05/2026, 13:24

Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB12)

13/05/2026, 12:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Despacho - Mero Expediente - Não prevenção

13/05/2026, 09:50

Remessa Interna para redistribuir - SGB01 -> DISTR

13/05/2026, 09:50

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

12/05/2026, 16:21

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/05/2026, 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV

15/05/2025, 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

14/05/2025, 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/05/2025, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

14/05/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/04/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

10/04/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/04/2025, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/04/2025, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/04/2025, 17:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2026, 09:50

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 15:01

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 12:19

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2024, 14:36

DECISÃO

•06/11/2024, 18:33

DECISÃO

•06/11/2024, 18:33

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 22:48

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 15:26

DECISÃO

•19/08/2024, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 20:40

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2024, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2024, 16:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h