Procedimento Comum Cível 0014038-59.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 27.996,40

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

OSVALDO MIRANDA LEITE

CPF 129.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES

OAB/TO 5097•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0014038-59.2019.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: OSVALDO MIRANDA LEITE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)</td></tr>

13/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

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Perguntas Frequentes

05/11/2025, 16:02

Encaminhamento Processual - TOARA1ECIV -> TO4.03NCI

09/10/2025, 17:55

Despacho - Mero expediente

09/10/2025, 17:48

Conclusão para despacho

09/10/2025, 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

08/10/2025, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165

07/10/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

27/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166

24/09/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

19/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

18/09/2025, 02:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2025, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2025, 21:50

Decisão - Outras Decisões

17/09/2025, 21:50

Conclusão para decisão

13/08/2025, 14:56

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 21:50

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 11:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•13/07/2023, 04:37

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2022, 09:56

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2021, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2020, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2020, 16:26

DECISÃO

•19/07/2019, 15:11

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