Procedimento Comum Cível 0049815-36.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0049815-36.2019.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 70 - 09/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

16/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0049815-36.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE NAZARE ROCHA DA SILVA LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, ext

13/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:30

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:48

Lavrada Certidão

30/01/2025, 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

28/01/2025, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

21/01/2025, 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

06/01/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/12/2024, 01:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 16:49

Conclusão para decisão

18/12/2024, 17:12

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 15:52

OUTROS

•13/10/2025, 15:52

OUTROS

•13/10/2025, 15:52

OUTROS

•13/10/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 18:06

DECISÃO

•02/10/2024, 17:01

DESPACHO

•01/09/2021, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2020, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•27/07/2020, 13:50

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 15:41

Anexo

•02/04/2020, 19:39

DESPACHO

•29/11/2019, 20:10

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