Procedimento Comum Cível 0014769-21.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 68.265,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

07/05/2026, 16:12

Lavrada Certidão

07/05/2026, 16:12

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

06/05/2026, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

21/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

17/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014769-21.2020.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 75 - 09/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

16/04/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

09/04/2026, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

17/03/2026, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

16/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

13/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0014769-21.2020.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DALZISA DIAS DA SILVA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extingui

13/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 17:27

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 16:52

DECISÃO

•01/10/2024, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 15:11

DESPACHO

•04/04/2024, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 15:21

OUTROS

•07/11/2023, 15:21

ACÓRDÃO

•19/08/2021, 16:15

DECISÃO

•19/08/2021, 16:15

OUTROS

•19/08/2021, 16:15

OUTROS

•19/08/2021, 16:15

OUTROS

•19/08/2021, 16:15

SENTENÇA

•19/08/2021, 16:15

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