Procedimento do Juizado Especial Cível 0006955-10.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

PHAILLON MOABE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 020.***.***-81

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

HUGO RICARDO PARRO

OAB/TO 4015•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/04/2026, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

16/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0006955-10.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: PHAILLON MOABE OLIVEIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HUGO RICARDO PARRO (OAB TO004015)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 07:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

12/03/2026, 22:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico

10/03/2026, 15:09

Protocolizada Petição

25/09/2025, 07:29

Conclusão para despacho

24/09/2025, 13:53

Protocolizada Petição

17/09/2025, 08:48

Protocolizada Petição

09/09/2025, 18:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/09/2025, 00:29

Protocolizada Petição

01/09/2025, 12:56

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 19:42

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 13:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h