Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001047-70.2018.8.27.2711 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 47.479,16

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

CPF 470.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

16/12/2025, 14:53

Juntada - Outros documentos

16/12/2025, 14:50

Protocolizada Petição

01/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

11/03/2025, 11:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

27/02/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/02/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/01/2025, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

30/01/2025, 14:58

Conclusão para despacho

28/01/2025, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

15/01/2025, 20:30

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 14:27

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2024, 07:30

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 14:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2023, 11:34

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2023, 09:40

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 16:43

DESPACHO

•31/10/2022, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2020, 12:13

SENTENÇA

•01/04/2020, 12:53

SENTENÇA

•27/01/2020, 09:57

DECISÃO

•08/11/2018, 15:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h