Agravo de Instrumento 0004758-38.2026.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Partes do Processo

DIRCEU FERREIRA MELO

CPF 590.***.***-91

Autor

ROSANA FERREIRA DE MELO

CPF 644.***.***-91

Autor

ADILSON FERREIRA DE MELO

CPF 824.***.***-91

Autor

ERASTO FERREIRA DE MELO

CPF 159.***.***-91

Reu

DINAURA ARLINDA DE MELO

CPF 993.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA

OAB/TO 156•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 13:16

Trânsito em Julgado

14/04/2026, 13:16

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Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

14/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

16/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0004758-38.2026.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: ROSANA FERREIRA DE MELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: ADILSON FERREIRA DE MELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)</td></tr></table></b></section>

16/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2026, 13:41

Remessa Interna - SGB17 -> CCI01

12/03/2026, 18:16

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

12/03/2026, 18:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

09/03/2026, 14:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 18:16

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