Execução Fiscal 0002125-61.2020.8.27.2701 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 108.698,25

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

RAINERIVAL RIBEIRO XAVIER

CNPJ 37.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

RONALDO CARDOSO DA COSTA

OAB/TO 7042•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

09/04/2026, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:41

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

17/03/2026, 02:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

16/03/2026, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

16/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0002125-61.2020.8.27.2701/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: RAINERIVAL RIBEIRO XAVIER</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>R. H.</p> <p>Trata-se de pedido formulado pela FA

16/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2026, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2026, 14:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2026, 15:56

Conclusão para despacho

05/12/2025, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

01/12/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/11/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 18:13

DESPACHO

•05/08/2021, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2020, 13:31

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2020, 10:13

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