Procedimento Comum Cível 0000517-61.2022.8.27.2732 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

PATROCINIA GOMES SANTANA

CPF 350.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA

OAB/TO 6461•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

09/05/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/04/2026, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

10/04/2026, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

10/04/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

17/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

16/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000517-61.2022.8.27.2732/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PATROCINIA GOMES SANTANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA (OAB TO06461A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta incompatibilidade da pretensão deduzida com as teses vinculantes firmadas em julgamento de casos repetitivos, nos termos do art. 332, II, do C

16/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/03/2026, 05:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2026, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2026, 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

13/03/2026, 14:28

Conclusão para julgamento

26/02/2026, 12:45

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2026, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 12:00

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2022, 19:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h